Justiça determina citação por edital após cantor não ser localizado; valor da dívida com IPTU ultrapassa R$ 50 mil
O cantor Nego do Borel voltou aos noticiários por um motivo bem distante dos palcos. Uma pendência financeira ligada a um imóvel localizado no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, fez a Justiça fluminense determinar que o artista seja citado por edital para regularizar uma dívida de IPTU. O valor, que já ultrapassa os R$ 50 mil, se refere aos exercícios de 2021 a 2024, período em que os impostos da propriedade deixaram de ser pagos. Muita gente que acompanha a carreira do artista quer entender o que motivou a cobrança, como funciona esse tipo de citação judicial e o que pode acontecer caso a dívida não seja quitada dentro do prazo. A seguir, os detalhes de cada etapa do processo.
Entenda a origem da dívida e os valores envolvidos
De acordo com informações divulgadas pelo UOL, a cobrança nasceu do não pagamento do IPTU de um imóvel de propriedade do cantor no Recreio dos Bandeirantes. Diante da ausência de quitação ao longo de sucessivos exercícios fiscais, entre 2021 e 2024, o município recorreu ao Judiciário para tentar recuperar o valor devido. Esse tipo de cobrança é comum quando prefeituras não conseguem receber tributos de forma administrativa e precisam acionar a Justiça para garantir o pagamento, principalmente em casos nos quais o proprietário não é encontrado pelos canais convencionais de comunicação.
O montante atualizado da dívida chega a R$ 50.513,03, quantia que já contempla despesas processuais e honorários advocatícios, conforme consta no processo. Esse tipo de correção é habitual em cobranças judiciais, já que ao valor original do tributo somam-se juros, multas e custos gerados pela tramitação do próprio processo. Como o débito se acumulou por quatro exercícios seguidos, a diferença entre o valor original do IPTU e o montante final reflete o tempo em que a pendência ficou sem solução.
Como funciona a citação por edital neste tipo de processo
A citação por edital é um mecanismo previsto em lei para situações em que o réu não é localizado pelos meios tradicionais de notificação, como carta registrada ou oficial de justiça. Segundo a decisão judicial, Nego do Borel não foi encontrado no endereço informado nos autos, o que tornou inviável a citação pessoal e levou à publicação do edital como alternativa para dar andamento ao processo. Esse recurso garante que a ação avance mesmo quando não há confirmação de que o réu recebeu a notificação por vias convencionais.
A partir da publicação, o cantor tem um prazo de cinco dias para efetuar o pagamento integral da dívida ou propor um acordo de parcelamento junto à Prefeitura. Caso opte por regularizar a situação, seja à vista ou por meio de parcelamento, ele ainda mantém o direito de apresentar recurso e contestar os valores cobrados. A legislação garante esse espaço de defesa justamente para assegurar que o contribuinte não seja penalizado sem ter a chance de esclarecer sua situação.
O que pode acontecer se a dívida não for quitada
Se o prazo determinado pela Justiça do Rio de Janeiro se encerrar sem qualquer manifestação ou pagamento, o processo pode avançar para a fase de execução forçada. Nesse cenário, o Judiciário tem à disposição mecanismos como o bloqueio de contas bancárias e até a penhora do imóvel relacionado à dívida, medidas usadas para garantir que o poder público recupere o crédito devido mesmo diante da inércia do contribuinte.
Até o momento, Nego do Borel não se manifestou publicamente sobre o caso, e não há informações de que tenha buscado acordo ou contestação. A situação chama atenção por envolver um valor relativamente alto acumulado ao longo de poucos anos, reforçando como a falta de pagamento de tributos municipais pode gerar consequências jurídicas significativas para qualquer proprietário, famoso ou não.
O caso deve seguir em aberto até que o cantor se manifeste ou que o prazo do edital se esgote. Enquanto isso, o processo segue tramitando na Justiça do Rio de Janeiro, que poderá adotar as próximas medidas conforme a resposta, ou a ausência dela, por parte do artista. Situações como essa mostram que dívidas tributárias sobre imóveis não desaparecem com o tempo, pelo contrário, tendem a crescer com juros e encargos processuais. Fica agora a expectativa sobre qual será o posicionamento de Nego do Borel diante da cobrança.
Fonte: Contigo! — Justiça cobra dívida de Nego do Borel e cantor pode ter bens bloqueados
